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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:
68
Realizada em:
18/11/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
3
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Emenda Substitutiva N° 1 /2023
Nº Processo:
697/2023
Data:
08/05/2023 14:54:43
Autor:
MARCIO ALMEIDA
,
MARCIO ALMEIDA
,
ARILSON SANTOS
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Substitua-se o impacto financeiro anexo ao Projeto em discussão, pelo impacto financeiro anexo integrante desta Emenda.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Executivo N° 16 /2023
Nº Processo:
697/2023
Data:
13/04/2023 16:38:38
Autor:
Prefeito Municipal
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.970, de 02 de julho de 2019, que dispõe obre a criação de Funções de Confiança do Executivo Municipal de Guaratinguetá.
Fase:
1ª Discussão
Ação:
Proposição Discutida
Complemento:
Propositura discutida, com Emenda aprovada por unanimidade, na 68ª Sessão Ordinária, realizada em 18/11/2024.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Executivo N° 101 /2024
Nº Processo:
1514/2024
Data:
30/09/2024 17:44:12
Autor:
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025, compatibilizando as Peças Orçamentárias e dá outras providências.
Fase:
1ª Discussão
Ação:
Proposição Discutida
Complemento:
Propositura discutida na 68ª Sessão Ordinária, realizada em 18/11/2024.
Observação:
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