| Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 14/11/2024 11:32:49 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão (Com Emenda), na Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária de 18/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/11/2024 09:15:58 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 14/11/2024 09:15:37 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 553 dias, 18 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, exara PARECER CONTRÁRIO com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 28/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0016-2023).
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| Recebimento: 10/05/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/05/2023 14:54:02 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/04/2023 13:34:43 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 28/04/2023 13:34:26 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2023 21:55:12 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 5 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 19/04/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 21/2023 - Ciência da 20ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/04/2023 16:15:57 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 19/04/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/04/2023 10:26:03 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, de 19/4/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/04/2023 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 18/04/2023 10:25:06 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 38/2023 - Parecer PE 16/2023
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| Recebimento: 13/04/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/04/2023 16:38:40 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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