CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 24/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 758 /2024
Nº Processo: 1138/2024
Data: 18/06/2024 14:34:26
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere corte de mato, limpeza e estudo técnico para poda de várias árvores, em área pública, localizada na Avenida Vaz de Caminha, ao lado do n.º 101, no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 777 /2024
Nº Processo: 1168/2024
Data: 21/06/2024 13:03:50
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere patrolamento e cascalhamento de todo o trecho após a Vila da Capelinha de Santana em direção à Igreja de São Sebastião, no Bairro Pilões.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 778 /2024
Nº Processo: 1169/2024
Data: 21/06/2024 13:23:20
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere recuperação do piso de bloquete na Rua Edgar Alvim Pinto, na altura do número 412, no Bairro Santa Luzia.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 779 /2024
Nº Processo: 1170/2024
Data: 21/06/2024 13:29:45
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere substituição de lâmpadas queimadas na rotatória da Avenida Professor Francisco Antônio Lacaz Neto, próximo à Casa de Ração Domiciano (número 95), no Bairro Beira Rio.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 780 /2024
Nº Processo: 1173/2024
Data: 21/06/2024 15:13:50
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere limpeza e remoção de entulhos na Travessa Comendador Américo Mascate, no Bairro Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 781 /2024
Nº Processo: 1174/2024
Data: 21/06/2024 15:16:06
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda de árvores na Rua Ernesto Quissak, no Bairro Campinho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 782 /2024
Nº Processo: 1175/2024
Data: 21/06/2024 15:18:24
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere instalação de redutor de velocidade nas proximidades do nº 669 da Avenida Ministro Salgado Filho, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 783 /2024
Nº Processo: 1176/2024
Data: 21/06/2024 15:20:06
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere instalação de redutor de velocidade nas proximidades do nº 332 da Rua Tenente Francisco Moreira Santos, no Bairro Parque do Sol.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 784 /2024
Nº Processo: 1177/2024
Data: 21/06/2024 15:24:03
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere aplicação da Lei FUNCOC em todos os terrenos baldios localizados na Alameda Dr. Levy Cornetti Velloso, no Bairro Parque das Alamedas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 785 /2024
Nº Processo: 1178/2024
Data: 21/06/2024 15:26:48
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere instalação de portão em área pública localizada na Avenida Vaz de Caminha, ao lado do número 101, Bairro Nova Guará, para evitar o descarte de lixo e entulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 786 /2024
Nº Processo: 1179/2024
Data: 21/06/2024 15:29:11
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere reparo em buraco na Rua José Marcondes dos Santos França, próximo ao número 82 e a Oficina União, no Bairro Santa Rita.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 787 /2024
Nº Processo: 1180/2024
Data: 21/06/2024 15:31:42
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere poda de árvores na Rua José Marcondes dos Santos França, próximo ao número 82 e a Oficina União, no Bairro Santa Rita.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 788 /2024
Nº Processo: 1181/2024
Data: 21/06/2024 15:34:02
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere repintura de faixa de pedestre na Rua Guaranis, esquina com a Avenida João Pessoa.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 789 /2024
Nº Processo: 1182/2024
Data: 21/06/2024 15:35:55
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere troca de lâmpadas queimadas na Rua Sargento Maurício Rosestolato de Moraes, no Bairro Coopemi.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 790 /2024
Nº Processo: 1183/2024
Data: 21/06/2024 15:39:24
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere limpeza e capina em áreas públicas dos Bairros Jardim do Vale I e II.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 791 /2024
Nº Processo: 1185/2024
Data: 21/06/2024 15:51:40
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere troca de lâmpadas queimadas e implantação de mais pontos de luz na Praça Geralda da Silva Nascimento, no Bairro COHAB Bandeirante.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 792 /2024
Nº Processo: 1187/2024
Data: 21/06/2024 15:56:41
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida João Pessoa, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 793 /2024
Nº Processo: 1188/2024
Data: 21/06/2024 16:01:58
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere poda de árvores na Praça Geralda da Silva Nascimento, no Bairro COHAB Bandeirante.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 794 /2024
Nº Processo: 1189/2024
Data: 21/06/2024 16:05:56
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere poda de árvore na Rua Riachuelo, próximo ao número 204, no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 795 /2024
Nº Processo: 1190/2024
Data: 21/06/2024 16:18:47
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere poda de árvore na Rua José Honório de Oliveira, número 20, no Bairro Parque São Francisco.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 796 /2024
Nº Processo: 1194/2024
Data: 21/06/2024 16:56:23
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere troca da iluminação por lâmpadas de LED nas ruas ainda não comtempladas do bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 797 /2024
Nº Processo: 1195/2024
Data: 21/06/2024 17:00:36
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere a limpeza dos ribeirões do bairro da Rocinha.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 798 /2024
Nº Processo: 1196/2024
Data: 21/06/2024 17:05:52
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere manutenção nos aparelhos de exercícios físicos localizados no Bosque da Amizade Germano de Carvalho, na Vila Paraíba.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 799 /2024
Nº Processo: 1197/2024
Data: 21/06/2024 17:08:57
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere poda de grama, capina e limpeza dos canteiros e rotatórias situadas no bairro Portal das Colinas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 800 /2024
Nº Processo: 1198/2024
Data: 21/06/2024 17:12:04
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Sugere a instalação de poste e braço de luz no final da Rua 07, no bairro Chácaras Agrícolas parte Alta.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 801 /2024
Nº Processo: 1201/2024
Data: 21/06/2024 17:28:14
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere reforço no policiamento preventivo nas ruas do Centro Municipal, principalmente na Praça Conselheiro Rodrigues Alves.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 264 /2024
Nº Processo: 1172/2024
Data: 21/06/2024 15:01:57
Autor: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Solicita informações sobre aumento de vagas nas Creches Municipais em Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 265 /2024
Nº Processo: 1184/2024
Data: 21/06/2024 15:43:23
Autor: ROSA FILIPPO
Reitera Requerimento nº 0488-2023, que reitera Requerimento nº 0283- 2023, solicitando informações sobre o Bairro Campo do Galvão, referente à manutenção da bomba e a limpeza e canalização da valeta de captação de águas pluviais.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 266 /2024
Nº Processo: 1186/2024
Data: 21/06/2024 15:52:18
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações sobre as ações de manutenção que deverão ser realizadas no espaço que compreende o velório municipal, localizado na Avenida Dr. João Batista Rangel Camargo, no centro, ao lado do IML.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 267 /2024
Nº Processo: 1191/2024
Data: 21/06/2024 16:25:30
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita informações a respeito da Creche do Bairro Jardim Primavera.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 268 /2024
Nº Processo: 1192/2024
Data: 21/06/2024 16:43:05
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita informações para implantação de parquinho público, revitalização e paisagismo, em local situado no Bairro Jardim do Vale I.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 269 /2024
Nº Processo: 1193/2024
Data: 21/06/2024 16:44:57
Autor: ARILSON SANTOS
Solicita informação sobre destinação de terrenos para empresas na área industrial de Guaratinguetá nos últimos três anos.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 270 /2024
Nº Processo: 1199/2024
Data: 21/06/2024 17:17:21
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei n° 5.620, de 10 de abril de 2024, que garante às pessoas com fibromialgia o atendimento preferencial e a utilização de vagas reservadas em que especifica no âmbito do município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 271 /2024
Nº Processo: 1200/2024
Data: 21/06/2024 17:20:09
Autor: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Solicita informações sobre as obras de vestiário no Bairro Chácaras São Manoel.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 272 /2024
Nº Processo: 1203/2024
Data: 21/06/2024 17:52:51
Autor: DANI DIAS
Manifesta apoio ao Projeto de Lei de autoria da Excelentíssima Senadora da República Sra. MARA GABRILLI, que possui como fito a inclusão do nome do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Observação: