| Recebimento: 13/01/2024 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/11/2023 16:52:15 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em única discussão e votação, na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/11/2023 16:51:12 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/11/2023 16:50:45 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição tramitará em regime de urgência conforme aprovação do Requerimento de Ordem do Dia nº 69-2023 na 68ª Sessão Ordinária, realizada em 22/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 23/11/2023 16:47:30 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 35 dias, 5 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documento Anexo 4/2023 - Convite Audiência Pública LOA
Publicação no Diário Oficial 156/2023 - Publicação Convite Audiência Pública LOA
Documento Anexo 5/2023 - Divulgação Audiência Pública LOA
Video Anexo 4/2023 - Audiência Pública LOA
Ata 1/2023 - Audiência Pública LOA
Publicação no Diário Oficial 157/2023 - Publicação Ata Audiência Pública LOA
Parecer 282/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0098-2023).
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| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/10/2023 11:04:53 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/10/2023 11:04:29 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2023 21:35:46 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 4 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 56ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 63/2023 - Ciência da 56ª Sessão Ordinária.
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| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 02/10/2023 16:54:04 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 56ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/10/2023 16:53:12 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 56ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2023 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 02/10/2023 16:51:48 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 143, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 124/2023 - Parecer PE 98-2023
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| Recebimento: 29/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/09/2023 18:40:02 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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