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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 38/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 679.666,16 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1346/2025 Protocolo N°: 1411 ID: 158159 Data: 27/06/2025 16:23:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 37/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 99.615,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1345/2025 Protocolo N°: 1410 ID: 158158 Data: 27/06/2025 16:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Veto n° 3/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 158133 Data: 24/06/2025 19:19:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Veto n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0021-2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO VERDE”, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1240 ID: 157985 Data: 10/06/2025 16:33:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 117.603,43 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 1202 ID: 157947 Data: 06/06/2025 15:42:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 31/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1149/2025 Protocolo N°: 1201 ID: 157945 Data: 06/06/2025 15:39:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 186.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1062/2025 Protocolo N°: 1110 ID: 157851 Data: 28/05/2025 17:00:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento de Ordem do Dia n° 42/2025
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.E. Nº 0028/2025, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 1044/2025 Protocolo N°: 1092 ID: 157841 Data: 27/05/2025 16:01:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 28/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1044/2025 Protocolo N°: 1090 ID: 157840 Data: 27/05/2025 15:59:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 27/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1011/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 157796 Data: 23/05/2025 16:12:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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