PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 95/2019

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Data de apresentação 03/12/2019 13:52:41

N° Processo 3297/2008

N° Protocolo 3654/2019

ID 140349

Ementa

Cria a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Controle Interno e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5026/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 123/2019

Histórico da Tramitação _{784 Dia(s), 8 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 25/01/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2019	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/12/2019 13:22:26	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5026/2019 - Cria a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Controle Interno e dá outras providências.

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/12/2019 16:08:41	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 20 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal no dia 06 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1656/2019 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0095-2019.

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2019 19:58:39	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: PROPOSITURA APROVADA POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/12/2019 16:51:41	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2019 16:43:51	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para Única Discussão e Votação na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 05/12/2019 16:43:20	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 311/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0095-2019)

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2019 16:42:48	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/12/2019 16:42:34	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 306/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0095-2019).

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2019 13:04:58	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/12/2019 13:04:46	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 16 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2019 20:55:09	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 5 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/12/2019 15:21:41	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/12/2019 14:10:38	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 74ª Sessão Ordinária, de 3/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 03/12/2019 14:09:45	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/12/2019 13:53:45	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{784 Dia(s), 8 horas, 1 minuto(s).}

25/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2022

06/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 4 dias, 21 horas, 13 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 11/12/2019 Lei Ordinária

05/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 20 horas, 10 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2019 Oficio Processado

05/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 6 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 05/12/2019

05/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 7 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/12/2019

05/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/12/2019

05/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer

05/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 05/12/2019

04/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 3 horas, 37 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer

04/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 04/12/2019

03/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 16 horas, 9 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 04/12/2019

03/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 horas, 33 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 03/12/2019

03/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 hora, 11 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/12/2019

03/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/12/2019

03/12

Analisar Proposição Departamento Jurídico 16 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 03/12/2019

03/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 03/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/12/2019 14:16:53

ORD 123/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 95/2019

Histórico da Tramitação 784 Dia(s), 8 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 784 Dia(s), 8 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{784 Dia(s), 8 horas, 1 minuto(s).}

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