Tipo: Emenda Substitutiva Ano Proposição: 2024 
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Emenda Substitutiva n° 8/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 1º:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 859 ID: 155644 Data: 07/05/2024 18:28:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 7/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 3º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 3º:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 857 ID: 155643 Data: 07/05/2024 18:27:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 6/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 4º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 4º:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 856 ID: 155642 Data: 07/05/2024 18:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 5/2024
SUBSTITUA-SE O INCISO IV DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE INCISO IV:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 688 ID: 155469 Data: 17/04/2024 17:59:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Substitutiva n° 4/2024
SUBSTITUA-SE O INCISO I DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE INCISO I:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 687 ID: 155468 Data: 17/04/2024 17:55:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Substitutiva n° 3/2024
SUBSTITUA-SE O ANEXO II DO PROJETO EM DISCUSSÃO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 686 ID: 155467 Data: 17/04/2024 17:53:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Substitutiva n° 2/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 323/2024 Protocolo N°: 538 ID: 155317 Data: 03/04/2024 15:43:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 1/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SE SEGUE:
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 160 ID: 154914 Data: 20/02/2024 18:31:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
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