Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2022
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2871/2022 Protocolo N°: 3034 ID: 151743 Data: 22/11/2022 18:50:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2022
PRESTA HOMENAGEM À COMUNIDADE IGREJA DE DEUS PENTECOSTAL DO BRASIL – PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2829/2022 Protocolo N°: 2989 ID: 151686 Data: 18/11/2022 17:41:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2022
PRESTA HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES NEGRAS DAS DIVERSAS ÁREAS E ESPECIALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO” - MEDALHA “ZUMBI DOS PALMARES”.
Processo N°: 2823/2022 Protocolo N°: 2982 ID: 151689 Data: 18/11/2022 17:32:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2022
PRESTA HOMENAGEM PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMEIEF PROFESSORA MARIA APARECIDA BROCA MEIRELLES.
Processo N°: 2662/2022 Protocolo N°: 2802 ID: 151477 Data: 27/10/2022 17:57:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2022
PRESTA HOMENAGEM ÀS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS MARIA DAS GRAÇAS, ANA CLAUDIA GALINDO DIAS E CLAUDINEIA SOLEDADE ESPÍNDOLA MEDEIROS, EM VIRTUDE DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA – MULHERES QUE LUTAM CONTRA O CÂNCER”.
Processo N°: 2524/2022 Protocolo N°: 2659 ID: 151358 Data: 07/10/2022 17:29:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, ROSA FILIPPO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2022
PRESTA HOMENAGEM À “CASA ATO”, PELOS 20 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2436/2022 Protocolo N°: 2570 ID: 151265 Data: 27/09/2022 18:00:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2022
PRESTA HOMENAGEM PELOS 200 ANOS DE MORTE DE SANTO ANTONIO DE SANT`ANNA GALVÃO.
Processo N°: 2429/2022 Protocolo N°: 2562 ID: 151251 Data: 27/09/2022 15:33:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2022
CONCEDE REFERENDO AO NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA, PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CODESG.
Processo N°: 2125/2022 Protocolo N°: 2253 ID: 150942 Data: 23/08/2022 17:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2022
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA.
Processo N°: 1827/2022 Protocolo N°: 1947 ID: 150622 Data: 29/07/2022 18:56:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 1714/2022 Protocolo N°: 1829 ID: 150497 Data: 24/06/2022 16:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
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