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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2023
CONCEDE
LICENÇA
AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2420/2023
Protocolo N°:
2525
ID:
154516
Data:
21/11/2023 17:39:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
ARILSON SANTOS
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 83/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA E OBTENÇÃO DE AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) OU CERTIFICADOS DE
LICENÇA
DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Processo N°:
363/2023
Protocolo N°:
371
ID:
152305
Data:
10/03/2023 17:16:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2022
CONCEDE
LICENÇA
AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2871/2022
Protocolo N°:
3034
ID:
151743
Data:
22/11/2022 18:50:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 469/2022
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E CERTIFICADOS DE
LICENÇA
DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DOS EDIFÍCIOS PRÓPRIOS OU ALUGADOS SOB RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
2624/2022
Protocolo N°:
2764
ID:
151464
Data:
21/10/2022 16:23:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 402/2021
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E CERTIFICADOS DE
LICENÇA
DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DOS EDIFÍCIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
2524/2021
Protocolo N°:
2688
ID:
147417
Data:
13/09/2021 17:56:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 190/2021
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E CERTIFICADOS DE
LICENÇA
DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DOS EDIFÍCIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
1316/2021
Protocolo N°:
1384
ID:
145998
Data:
03/05/2021 17:00:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2019
CONCEDE
LICENÇA
AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4897/2019
Protocolo N°:
3756
ID:
140450
Data:
10/12/2019 13:07:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
MARCOS EVANGELISTA
,
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2018
CONCEDE
LICENÇA
AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3581/2018
Protocolo N°:
3826
ID:
136223
Data:
29/11/2018 13:37:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
JOÃO PITA CANETTIERI
,
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 60/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
LICENÇA
A DIRIGENTES SINDICAIS.
Processo N°:
2612/2012
Protocolo N°:
2267
ID:
134545
Data:
13/08/2018 17:30:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2017
CONCEDE
LICENÇA
AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3749/2017
Protocolo N°:
4044
ID:
132013
Data:
11/12/2017 11:22:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
DR. WERNECK
,
JOÃO PITA CANETTIERI
DETALHES
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