Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Número Proposição: 5 
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Projeto de Resolução n° 5/2023
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS DESTINADAS PARA ESSE FIM.
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1095 ID: 153053 Data: 19/05/2023 17:27:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 5/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B", DO INCISO III, DO ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 818 ID: 149467 Data: 28/03/2022 17:24:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, VANTUIR FARIA
Projeto de Resolução n° 5/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E VII, DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 1924 ID: 146552 Data: 14/06/2021 15:00:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 5/2020
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE CONCEDE DISPENSA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL, DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1618/2005 Protocolo N°: 1730 ID: 142346 Data: 22/06/2020 17:30:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 5/2019
ACRESCENTA O § 3º, AO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 673, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER CARTÃO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 155/2019 Protocolo N°: 1627 ID: 138192 Data: 29/05/2019 13:45:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Resolução n° 5/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 2089 ID: 134371 Data: 01/08/2018 12:31:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Resolução n° 5/2017
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2454/2013 Protocolo N°: 271 ID: 127895 Data: 15/02/2017 17:33:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Resolução n° 5/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1388/2016 Protocolo N°: 3895 ID: 127370 Data: 17/11/2016 16:12:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DR. MARCELO MEIRELLES, GALVÃO CESAR FRANGO, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCIO ALMEIDA, MARCUS SOLIVA, ORVILLE TEIXEIRA, PADRE REGINALDO, REGIS YASUMURA, VANTUIR FARIA
Projeto de Resolução n° 5/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA OS §§ 1º-A E 1º-B, AO ART. 152, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 –REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 2645 ID: 124628 Data: 17/11/2015 17:34:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
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