Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Legislativo n° 45/2023
GARANTE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E A UTILIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS EM QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2642/2023 Protocolo N°: 2765 ID: 154759 Data: 12/12/2023 18:05:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CAMPANHA "ABRIL GRENÁ", QUE INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2615/2023 Protocolo N°: 2731 ID: 154719 Data: 08/12/2023 18:11:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2023
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS VOLTADOS A DENÚNCIA E AO COMBATE DAS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INJÚRIA RACIAL.
Processo N°: 2563/2023 Protocolo N°: 2677 ID: 154640 Data: 05/12/2023 17:46:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2023
ALTERA AS REDAÇÕES DA ALÍNEA “C” DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 4.839 DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2456/2023 Protocolo N°: 2562 ID: 154553 Data: 24/11/2023 17:51:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS, ADICIONAL CONSTITUCIONAL E 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2455/2023 Protocolo N°: 2561 ID: 154555 Data: 24/11/2023 17:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DE ECONOMIA CRIATIVA ENQUADRADAS COMO STARTUP OU EMPRESAS DE INOVAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2453/2023 Protocolo N°: 2559 ID: 154531 Data: 24/11/2023 17:47:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Processo N°: 2451/2023 Protocolo N°: 2557 ID: 154525 Data: 24/11/2023 17:46:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DO "REI E RAINHA DA TERCEIRA IDADE" DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2418/2023 Protocolo N°: 2521 ID: 154504 Data: 21/11/2023 17:06:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ARILSON SANTOS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DA "RAINHA PLUS SIZE" DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2417/2023 Protocolo N°: 2520 ID: 154501 Data: 21/11/2023 17:05:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2377/2023 Protocolo N°: 2480 ID: 154448 Data: 10/11/2023 16:45:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
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