Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: ORVILLE TEIXEIRA 
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Projeto de Lei Legislativo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS, ADICIONAL CONSTITUCIONAL E 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2455/2023 Protocolo N°: 2561 ID: 154555 Data: 24/11/2023 17:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI
Requerimento n° 489/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÔNIO TEATRO CARLOS GOMES, LOCALIZADO NA PRAÇA HOMERO OTTONI, 75, NO CENTRO.
Processo N°: 2307/2023 Protocolo N°: 2406 ID: 154399 Data: 01/11/2023 17:01:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento n° 410/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTINGENCIAMENTO RECENTEMENTE DETERMINADO PELA MUNICIPALIDADE CUJO OBJETIVO VISA REVISAR E CONTROLAR OS GASTOS PÚBLICOS, LIMITANDO DESPESAS A FIM DE ADEQUAR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, SEM QUE TUDO ISSO INVIABILIZE O CRESCIMENTO E EVOLUÇÃO DA NOSSA CIDADE ESPECIALMENTE PARA OS PRÓXIMOS MESES, OS QUAIS SERÃO, DIGA-SE DE PASSAGEM, OS ÚLTIMOS DESTE ATUAL GOVERNO MUNICIPAL.
Processo N°: 1935/2023 Protocolo N°: 2023 ID: 154000 Data: 26/09/2023 14:42:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 383/2023
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTINUIDADE DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PATURI, NO BAIRRO VILA BRASIL, BEM COMO A RETIRADA DO LIXO NO ENTORNO DESTE.
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 1904 ID: 153878 Data: 12/09/2023 17:04:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ORVILLE TEIXEIRA
Emenda Aditiva n° 11/2023
ACRESCENTA-SE O SEGUINTE ART. 1-A AO PROJETO EM DISCUSSÃO.
Processo N°: 1396/2023 Protocolo N°: 1833 ID: 153808 Data: 06/09/2023 16:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 3/2023
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 729/2023 Protocolo N°: 1053 ID: 152799 Data: 16/05/2023 17:45:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ARTIGO 232, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 964/2023 Protocolo N°: 998 ID: 152937 Data: 12/05/2023 15:43:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI
Requerimento n° 181/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À LIMPEZA PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI FUNCOC NO ENTORNO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 848/2023 Protocolo N°: 877 ID: 152837 Data: 02/05/2023 14:10:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento n° 172/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE MANUTENÇÃO DA SEDE SOCIAL DA VILA MUNICIPAL I E II, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE O LOCAL SE ENCONTRA.
Processo N°: 804/2023 Protocolo N°: 833 ID: 152777 Data: 25/04/2023 13:01:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento de Ordem do Dia n° 21/2023
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.L. Nº 0007/2023, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 525/2023 Protocolo N°: 549 ID: 152492 Data: 24/03/2023 18:05:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA, ORVILLE TEIXEIRA
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