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Última atualização: 12/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2025
INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 361/2025 Protocolo N°: 376 ID: 157052 Data: 12/03/2025 00:37:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 375 ID: 157051 Data: 11/03/2025 22:30:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2025
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 4.820, DE 09 DE MARÇO DE 2018, COM SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 374 ID: 157053 Data: 11/03/2025 22:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Indicação n° 268/2025
SUGERE TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ LUIZ ZAGO, NO BAIRRO JARDIM RONY.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 373 ID: 157097 Data: 11/03/2025 18:10:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Indicação n° 267/2025
SUGERE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE NO FINAL DA RUA EXPEDICIONÁRIO BENEDITO DOS SANTOS MARTINS, NO BAIRRO VILA DOS COMERCIÁRIOS I.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 372 ID: 157096 Data: 11/03/2025 18:08:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Indicação n° 266/2025
SUGERE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DOUTOR CÁSSIO REZENDE, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 49, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 371 ID: 157095 Data: 11/03/2025 18:05:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Indicação n° 265/2025
SUGERE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA PRÓXIMO AO NÚMERO 526 DA RUA MANOEL GALVÃO CÉSAR, NO BAIRRO SÃO DIMAS.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 370 ID: 157094 Data: 11/03/2025 18:01:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Requerimento n° 59/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ AOS IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 369 ID: 157093 Data: 11/03/2025 17:40:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Indicação n° 264/2025
SUGERE INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) VENTILADORES DE PAREDE NA UBS DO BAIRRO JARDIM TAMANDARÉ.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 367 ID: 157092 Data: 11/03/2025 17:38:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NILO SILVA
Requerimento n° 58/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 366 ID: 157091 Data: 11/03/2025 17:02:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
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