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Última atualização: 30/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1366/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 158174 Data: 30/07/2025 16:35:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 158172 Data: 30/07/2025 16:32:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 258/2025
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DO CLAMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO E UM CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 158176 Data: 30/07/2025 15:38:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRA ANDRADE Protetora
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 157035 Data: 30/07/2025 13:54:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Requerimento n° 257/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO (ESPECIALMENTE UBS), QUE NÃO FORAM REALIZADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS PACIENTES SEM AVISO PRÉVIO (ÚLTIMOS SEIS MESES), BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ORIENTAR E MITIGAR ESSA TRISTE SITUAÇÃO.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 158173 Data: 30/07/2025 13:54:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Indicação n° 1000/2025
SUGERE MANUTENÇÃO NA CALÇADA AO REDOR DO PARQUE ECOLÓGICO “ANTHERO DOS SANTOS”, NO BAIRRO IAPI.
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 158170 Data: 27/06/2025 18:08:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Indicação n° 999/2025
SUGERE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FRENTE AO INSTITUTO SÃO GABRIEL, LOCALIZADO NA RUA LAMARTINE DELAMARE, NÚMERO 148, NO BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 158168 Data: 27/06/2025 18:04:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Requerimento n° 256/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE APOIO INSTITUCIONAL DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO – REPUBLICANOS/RJ, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, QUANTO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.838/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CRIVELLA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS A ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Processo N°: 1359/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 158169 Data: 27/06/2025 17:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento n° 255/2025
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 1358/2025 Protocolo N°: 1423 ID: 158167 Data: 27/06/2025 17:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Requerimento n° 254/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS EM GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1357/2025 Protocolo N°: 1422 ID: 158166 Data: 27/06/2025 17:41:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FERRI ROCINHA
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