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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 15/2024
ACRESCENTE-SE AO PROJETO EM DISCUSSÃO O SEGUINTE ART. 2-A:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1897 ID: 156704 Data: 18/12/2024 15:44:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 14/2024
SUBSTITUA-SE A EMENTA DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELA SEGUINTE EMENTA:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1896 ID: 156703 Data: 18/12/2024 15:41:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 13/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 2º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 2º:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1895 ID: 156702 Data: 18/12/2024 15:39:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 12/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 1º:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1894 ID: 156701 Data: 18/12/2024 15:34:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Veto n° 1/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS POR PESSOA NEGRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1711/2024 Protocolo N°: 1893 ID: 156700 Data: 17/12/2024 18:37:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 108/2024
REVOGA O ARTIGO 2º E O §2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.429, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1892 ID: 156699 Data: 17/12/2024 16:57:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento n° 438/2024
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE MURAIS DE ARTE URBANA POR DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE.
Processo N°: 1742/2024 Protocolo N°: 1891 ID: 156698 Data: 10/12/2024 15:37:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Requerimento n° 437/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DAS FRALDAS GERIÁTRICAS ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE E ENTREGUES AOS USUÁRIOS NECESSITADOS DA CIDADE, CONSIDERANDO-SE QUE TEMOS RECEBIDO DIVERSAS RECLAMAÇÕES QUANTO A BAIXA QUALIDADE DA MESMA, QUE A FRALDA GERIÁTRICA É RUIM, FRÁGIL E NÃO ATENDE A QUEM NECESSITA FAZER O USO, CAUSANDO INDIGNAÇÃO E TRISTEZA POR AQUELES QUE PRECISAM SE SOCORRER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 1741/2024 Protocolo N°: 1890 ID: 156697 Data: 10/12/2024 15:01:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Indicação n° 1112/2024
SUGERE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIGAÇÃO DA RUA NOEL LOURENÇO DE LIMA COM A AVENIDA FREI GALVÃO, NO BAIRRO PARQUE DO SOL.
Processo N°: 1740/2024 Protocolo N°: 1889 ID: 156696 Data: 09/12/2024 16:24:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Indicação n° 1111/2024
SUGERE PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ THOMÉ MINUTTI, NO BAIRRO NOVA GUARÁ.
Processo N°: 1739/2024 Protocolo N°: 1888 ID: 156695 Data: 09/12/2024 16:20:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
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