CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 11/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2024
Nº Processo: 1612/2024
Data: 01/11/2024 17:55:33
Autor: MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Presta Homenagem à Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Guaratinguetá, pelos 90 anos de fundação da Entidade em nosso município.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 66ª Sessão Ordinária, realizada em 11/11/2024. Às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2024
Nº Processo: 1631/2024
Data: 07/11/2024 19:32:24
Autor: MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” - Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 66ª Sessão Ordinária, realizada em 11/11/2024. Às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.  
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Ordem do Dia N° 91 /2024
Nº Processo: 1612/2024
Data: 08/11/2024 15:20:45
Autor: MARCIO ALMEIDA
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.D.L. nº 030/2024, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada por unanimidade na 66ª Sessão Ordinária realizada em 11/11/2024.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Ordem do Dia N° 92 /2024
Nº Processo: 1631/2024
Data: 08/11/2024 15:43:07
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.D.L. nº 031/2024, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada por unanimidade na 66ª Sessão Ordinária realizada em 11/11/2024.
Observação:
Ordem: 5  Comissão Especial de Inquérito N° 1 /2024
Nº Processo: 844/2024
Data: 21/05/2024 09:55:57
Autor: ARILSON SANTOS, MARCELO DA SANTA CASA , NEI CARTEIRO , ROSA FILIPPO , VANTUIR FARIA
Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas violações às Leis Federais nº 4.320/1964 e nº 14.133/2021, praticadas, em tese, pelo Senhor Marcus Augustin Soliva, Prefeito Municipal de Guaratinguetá, quando das aplicações de recursos oriundos do FINISA, em diversas ações e obras no município de Guaratinguetá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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