PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 31/2024

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Data de apresentação 07/11/2024 19:32:24

N° Processo 1631/2024

N° Protocolo 1744/2024

ID 156547

Ementa

Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” - Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”.

Autoria

MARCIO ALMEIDA; PEDRO SANNINI;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

FICHAS DOS HOMENAGEADOS

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 92/2024

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/11/2024 08:28:56	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 927/2024 - Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” - Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”. Publicação no Diário Oficial 174/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 927, de 14 de novembro de 2024.

Recebimento: 13/11/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2024 19:00:57	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 9 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 71/2024 - Ciência da 67ª Sessão Ordinária. Comprovante de Votação 207/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0031-2024

Recebimento: 13/11/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/11/2024 09:01:11	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária, de 13/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2024 09:00:44	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 13/11/2024 09:00:26	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 287/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2024).

Recebimento: 13/11/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2024 08:59:46	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/11/2024 08:59:35	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 42 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 285/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2024).

Recebimento: 12/11/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/11/2024 08:17:07	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2024	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/11/2024 08:16:55	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 10 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0092-2024, em 11/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2024 21:41:52	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 12 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 66ª Sessão Ordinária, realizada em 11/11/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 70/2024 - Ciência da 66ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 11/11/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/11/2024 08:50:47	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 66ª Sessão Ordinária, de 11/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/11/2024 08:50:34	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 66ª Sessão Ordinária, de 11/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/11/2024 19:32:24	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

19/11

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 1 dia, 22 horas, 59 minutos

14/11

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 5 dias, 13 horas, 27 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 19/11/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

13/11

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 9 horas, 59 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Ciência Comprovante de Votação

13/11

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/11/2024

13/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/11/2024

13/11

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Parecer

13/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/11/2024

12/11

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 42 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Parecer

12/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/11/2024

11/11

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 10 horas, 35 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 12/11/2024

11/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 12 horas, 51 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 11/11/2024 Ciência

11/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/11/2024

11/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 13 horas, 18 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/11/2024

07/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/11/2024 15:43:07

ORD 92/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Proposição Principal

FICHAS DOS HOMENAGEADOS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 31/2024

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}