CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Legislativo N° 16 /2024 Processo N°: 1110 /2024 Protocolo: Nº 1203 Data: 12/06/2024 13:48:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2024 Processo N°: 1062 /2024 Protocolo: Nº 1152 Data: 07/06/2024 17:34:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE GUARATINGUETÁ A CAPOEIRA INCLUSIVA E ADAPTADA DO MESTRE PONCIANO.
Projeto de Lei Executivo N° 74 /2024 Processo N°: 1040 /2024 Protocolo: Nº 1130 Data: 07/06/2024 15:43:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 481.374,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2024 Processo N°: 1029 /2024 Protocolo: Nº 1115 Data: 04/06/2024 17:59:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2024 Processo N°: 1020 /2024 Protocolo: Nº 1103 Data: 04/06/2024 17:15:25 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Projeto de Lei Executivo N° 73 /2024 Processo N°: 974 /2024 Protocolo: Nº 1057 Data: 29/05/2024 16:41:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.295,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 72 /2024 Processo N°: 973 /2024 Protocolo: Nº 1056 Data: 29/05/2024 16:38:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 732.992,40 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 71 /2024 Processo N°: 972 /2024 Protocolo: Nº 1055 Data: 29/05/2024 16:36:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 12 /2024 Processo N°: 952 /2024 Protocolo: Nº 1032 Data: 28/05/2024 17:00:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Projeto de Lei Legislativo N° 11 /2024 Processo N°: 917 /2024 Protocolo: Nº 996 Data: 24/05/2024 18:45:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O EVENTO “VIRADA CULTURAL DE GUARATINGUETÁ”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

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