CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

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ASSUNTO

Projeto de Lei Legislativo N° 22 /2024 Processo N°: 1623 /2024 Protocolo: Nº 1735 Data: 05/11/2024 16:09:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA" DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, OS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÕES E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Projeto de Lei Executivo N° 106 /2024 Processo N°: 1599 /2024 Protocolo: Nº 1711 Data: 30/10/2024 18:00:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.655, DE 12 DE JUNHO DE 2003.
Projeto de Lei Legislativo N° 21 /2024 Processo N°: 1598 /2024 Protocolo: Nº 1709 Data: 30/10/2024 08:26:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica ALTERA O §.1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.651, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Executivo N° 105 /2024 Processo N°: 1562 /2024 Protocolo: Nº 1672 Data: 17/10/2024 15:15:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal ALTERA E AMPLIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986 E, SUAS ALTERAÇÕES - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Projeto de Lei Executivo N° 104 /2024 Processo N°: 1544 /2024 Protocolo: Nº 1652 Data: 11/10/2024 15:47:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "MARLY ALVES MILÉO", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Executivo N° 103 /2024 Processo N°: 1543 /2024 Protocolo: Nº 1651 Data: 11/10/2024 15:44:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "GIRLENY APARECIDA CAVALCA CORRÊA", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Executivo N° 98 /2024 Processo N°: 1522 /2024 Protocolo: Nº 1630 Data: 03/10/2024 17:05:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 4.138, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Projeto de Lei Executivo N° 102 /2024 Processo N°: 1515 /2024 Protocolo: Nº 1623 Data: 30/09/2024 17:52:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 101 /2024 Processo N°: 1514 /2024 Protocolo: Nº 1622 Data: 30/09/2024 17:44:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COMPATIBILIZANDO AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 100 /2024 Processo N°: 1498 /2024 Protocolo: Nº 1605 Data: 25/09/2024 18:01:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$4.730,00 POR ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA REALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.682, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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