CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP - Legislativo Cidadão

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Ano: 2024

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Executivo N° 67 /2024 Processo N°: 797 /2024 Protocolo: Nº 871 Data: 10/05/2024 15:37:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.289,90 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2024 Processo N°: 754 /2024 Protocolo: Nº 820 Data: 03/05/2024 18:37:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: DANI DIAS INSTITUI A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 66 /2024 Processo N°: 741 /2024 Protocolo: Nº 807 Data: 03/05/2024 15:46:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 19.106,96 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 65 /2024 Processo N°: 740 /2024 Protocolo: Nº 806 Data: 03/05/2024 15:44:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 298.075,87 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 61 /2024 Processo N°: 739 /2024 Protocolo: Nº 805 Data: 03/05/2024 15:42:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.750.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 62 /2024 Processo N°: 738 /2024 Protocolo: Nº 804 Data: 03/05/2024 15:39:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 715.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 63 /2024 Processo N°: 725 /2024 Protocolo: Nº 786 Data: 02/05/2024 15:55:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Projeto de Lei Executivo N° 64 /2024 Processo N°: 710 /2024 Protocolo: Nº 770 Data: 30/04/2024 17:13:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 60 /2024 Processo N°: 709 /2024 Protocolo: Nº 769 Data: 30/04/2024 17:08:40 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.157.497,50 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo N° 59 /2024 Processo N°: 708 /2024 Protocolo: Nº 767 Data: 26/04/2024 17:18:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 3.771,14 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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