Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.378/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 24 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.987/1996 24/05/1996ALTERAArtigo 2º e seu inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.600/2002 27/06/2002MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.