Ementa: CONCEDE REFERENDO AO NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA, PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CODESG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 17/2022
Nº do Processo:   2125
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.121/2020 10/12/2020MENCIONA§ 2° do Art. 10
Resolução493/2002 08/08/2002MENCIONAArt. 60, II, “c”; art. 171, § 1º, VIII,
Lei Ordinária1.466/1977 27/06/1977MENCIONAArt. 11

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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