O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá, ao ensejo da
comemoração do “Dia Internacional da Mulher – 08 de março”, nos termos
da Resolução nº 500, de
25 de março de 2003, prestará
homenagens às mulheres abaixo mencionadas:
I – Ana Cláudia Macedo
Santos;
II – Antonia De Carvalho Alves Dos Santos;
III – Eliane Rosa Mística;
IV – Eugênia Da Silva;
V – Fátima Aparecida
De Oliveira Ramos;
VI – Flávia Macedo
De Paula Santos;
VII – Gabriela De Jesus Almeida;
VIII – Gislane Gamper
Feitoza;
IX – Márcia Marta Da Costa Santos;
X – Nilza Maria De Souza; e
XI – Rosemeire Aparecida
De Oliveira.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 28 de março do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha
alusiva ao evento a cada uma
das Homenageadas.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação
própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara
Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos
doze dias do mês de março de
dois mil e dezenove.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0003-2019, de autoria da Mesa Diretora
Publicado,
nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.