PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 3/2019

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Data de apresentação 26/02/2019 20:07:11

N° Processo 486/2003

N° Protocolo 406/2019

ID 136923

Ementa

Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Autoria

MARCOS EVANGELISTA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 767/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 17/2019

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 18 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2019	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2019 14:36:23	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 767/2019 - Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2019 20:27:46	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/03/2019 16:44:37	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2019 16:40:56	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 12/03/2019 16:40:44	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 41/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2019)

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2019 16:40:20	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/03/2019 16:40:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 40/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2019)

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/02/2019 20:33:50	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2019 20:33:43	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 28/02/2019 17:43:50	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2019	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/02/2019 15:25:47	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 19 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 8ª Sessão Ordinária, de 28/2/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/02/2019 20:07:40	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 18 horas, 12 minuto(s).}

10/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

out

13/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 18 horas, 8 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 13/03/2019 Decreto Legislativo

12/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 3 horas, 43 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 12/03/2019

12/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 3 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/03/2019

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 12/03/2019

12/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/03/2019 Parecer

12/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/03/2019

mar

28/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 11 dias, 20 horas, 6 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/03/2019 Parecer

28/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 28/02/2019

28/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 49 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 28/02/2019

27/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 1 dia, 2 horas, 18 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 28/02/2019

26/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 19 horas, 18 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 27/02/2019

26/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 26/02/2019

fev

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/02/2019 20:16:06

ORD 17/2019 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCOS EVANGELISTA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 3/2019

Histórico da Tramitação 225 Dia(s), 18 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 225 Dia(s), 18 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 18 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 18 horas, 12 minuto(s).}