Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.874/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera integralmente a Lei Municipal nº 4.504, de 02 de junho de 2014, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Guaratinguetá.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 55/2018
Nº do Processo:   836
Ano do Processo:   2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.504/2014 02/06/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.749/2017 07/08/2017MENCIONAFundo Municipal de Cultura

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.