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  Lei Ordinária 4.858/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Anexo II e VI, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017 e cria o cargo de Orientador do Polo UNIVESP, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/07/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 47/2018
Nº do Processo:   3297
Ano do Processo:   2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.781/2017 23/10/2017INCLUICargo de Orientador do Polo UNIVESP ao Anexo VI
Lei Ordinária4.781/2017 23/10/2017INCLUIAtribuições do Cargo de Orientador do Polo UNIVESP ao Anexo VIII-B
Lei Ordinária4.781/2017 23/10/2017ALTERAAnexo VI
Lei Ordinária4.781/2017 23/10/2017ALTERAQuatitativo e vencimento do emprego permanente de Agente Comunitário de Saúde constante no ANEXO II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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