Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.909/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.890/2006 21/11/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.928/2007 04/06/2007INCLUI§ 3º no artigo 6º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.