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  Resolução 584/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 564, DE 17 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 581, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A MEDALHA MÉRITO MILITAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução581/2007 20/11/2007MENCIONA
Resolução564/2007 17/05/2007ALTERAParágrafo Único do artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo533/2008 30/04/2008MENCIONA

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