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  Resolução 581/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 564, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO MILITAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução564/2007 17/05/2007ALTERAArtigo 1º e parágrafo único do artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução584/2007 29/11/2007MENCIONA

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