Ementa: PRESTA HOMENAGEM A PROFESSORES, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 22/2024
Nº do Processo:   1031
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução575/2007 02/10/2007MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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