Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 575, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO “DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução575/2007 02/10/2007ALTERA§ 1º, do artigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo527/2007 13/11/2007MENCIONA

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