Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.057/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTAS NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/08/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.208/1997 15/12/1997ALTERAArtigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.838/2018 14/05/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.