Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.357/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E AMPLIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/90.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/1991

Temas

Urbanismo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.208/1990 14/12/1990ALTERADispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.354/1999 22/06/1999MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.