Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.540/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO REVISIONAL – PDTR – DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 28/2023
Nº do Processo:   612
Ano do Processo:   2023

Temas

Turismo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.