Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE GUARATINGUETÁ E REGIÃO, PARA ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS REMUNERADOS
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/07/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.084/1996 19/11/1996MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.435/2022 20/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária5.435/2022 20/12/2022REVOGA TOTALMENTE

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