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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 19/03/2025
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Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°:
432/2025
Protocolo N°:
456
ID:
157154
Data:
18/03/2025 17:50:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSA FILIPPO
,
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI A "PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
431/2025
Protocolo N°:
455
ID:
157135
Data:
18/03/2025 17:49:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DRA. TATIANA ANTUNES
,
ALEXANDRA ANDRADE Protetora
,
ROSA FILIPPO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
363/2025
Protocolo N°:
378
ID:
157055
Data:
12/03/2025 09:52:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSA FILIPPO
,
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
362/2025
Protocolo N°:
377
ID:
157054
Data:
12/03/2025 02:39:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROSA FILIPPO
,
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE O NÃO ACOLHIMENTO DO RECURSO CONTRA ATO DA MESA DIRETORA, DE RECEBER O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025.
Processo N°:
353/2025
Protocolo N°:
368
ID:
157089
Data:
11/03/2025 17:40:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCIO ALMEIDA
,
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS.
Processo N°:
317/2025
Protocolo N°:
329
ID:
157046
Data:
07/03/2025 18:31:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSA FILIPPO
,
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 230, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°:
170/2025
Protocolo N°:
176
ID:
156886
Data:
14/02/2025 15:30:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
ALEXANDRA ANDRADE Protetora
,
DRA. TATIANA ANTUNES
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
NILO SILVA
,
PEDRO SANNINI
,
ROSA FILIPPO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1719/2024
Protocolo N°:
1864
ID:
156669
Data:
05/12/2024 18:54:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
ALEXANDRA ANDRADE Protetora
,
ARILSON SANTOS
,
DANI DIAS
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCIO ALMEIDA
,
NEI CARTEIRO
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
ROSA FILIPPO
,
VANTUIR FARIA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
CRIA O PROGRAMA “CIDADANIA E MEMÓRIA - APRENDENDO COM O PASSADO E CONSTRUINDO O FUTURO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
1437/2024
Protocolo N°:
1541
ID:
156348
Data:
03/09/2024 18:38:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 707, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
Processo N°:
226/2024
Protocolo N°:
238
ID:
155015
Data:
27/02/2024 18:13:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
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