Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 21/05/2025 08:46:05 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária, de 21/5/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 21/05/2025 08:45:37 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 21/05/2025 08:45:18 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 99/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Resolução nº 0010-2025).
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Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 21/05/2025 08:44:35 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 21/05/2025 08:43:59 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 20/05/2025 08:35:06 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 19/05/2025 19:07:18 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 9 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2025.
Às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 28/2025 - Ciência da 28ª Sessão Ordinária 2025.
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Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 19/05/2025 09:35:58 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 28ª Sessão Ordinária, de 19/5/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 19/05/2025 09:35:41 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 28ª Sessão Ordinária, de 19/5/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 16/05/2025 16:42:16 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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