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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 14/03/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
PRESTA HOMENAGEM AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES OFICIAIS E PRAÇAS DO 11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEDIADO EM GUARATINGUETÁ, PELO COMPROMETIMENTO COM A DEFESA DA VIDA, PELA CORAGEM, PELO EMPENHO E PELA BRAVURA DEMONSTRADOS DURANTE OS RESGATES DAS VÍTIMAS DA MAIOR CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Processo N°:
389/2025
Protocolo N°:
406
ID:
157114
Data:
14/03/2025 14:27:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CABO SAMUEL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
PRESTA HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ ANTONIO CARDOSO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°:
339/2025
Protocolo N°:
353
ID:
157067
Data:
11/03/2025 15:37:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
PRESTA HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADA DO MORRO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CARNAVAL DE 2025.
Processo N°:
323/2025
Protocolo N°:
336
ID:
157048
Data:
07/03/2025 19:45:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSA FILIPPO
,
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON RIGONI - GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO INTEGRADA DA AGC VIDROS DO BRASIL.
Processo N°:
179/2025
Protocolo N°:
189
ID:
156880
Data:
14/02/2025 17:22:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DRA. TATIANA ANTUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
PRESTA HOMENAGEM À “COMUNIDADE ANUNCIA-ME”, PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
39/2025
Protocolo N°:
39
ID:
156742
Data:
03/02/2025 10:46:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSA FILIPPO
,
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2024
PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA “SAME EMBALAGENS”, PELOS 22 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Processo N°:
1733/2024
Protocolo N°:
1879
ID:
156686
Data:
06/12/2024 17:13:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2024
PRESTA HOMENAGEM AO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1689/2024
Protocolo N°:
1826
ID:
156610
Data:
26/11/2024 18:36:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024
PRESTA HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES NEGRAS DAS DIVERSAS ÁREAS E ESPECIALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO” - MEDALHA “ZUMBI DOS PALMARES”.
Processo N°:
1631/2024
Protocolo N°:
1744
ID:
156547
Data:
07/11/2024 19:32:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2024
PRESTA HOMENAGEM À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE GUARATINGUETÁ, PELOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1612/2024
Protocolo N°:
1724
ID:
156517
Data:
01/11/2024 17:55:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2024
PRESTA HOMENAGEM AO CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL - UNIDADE DE LORENA/CAMPUS SÃO JOAQUIM, EM RAZÃO DA CONQUISTA, PELO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, DO "SELO OAB RECOMENDA", CONCEDIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EM SUA 7ª EDIÇÃO.
Processo N°:
1590/2024
Protocolo N°:
1700
ID:
156495
Data:
22/10/2024 18:40:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
PEDRO SANNINI
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