PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 10/2025

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Data de apresentação 13/05/2025 17:00:57

N° Processo 914/2025

N° Protocolo 957/2025

ID 157687

Ementa

Presta Homenagem ao Reverendíssimo Senhor Pastor OZIAS GOMES DE OLIVEIRA, pelos trinta e cinco anos na Presidência da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus – Ministério do Belém em Guaratinguetá”.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 938/2025

Documentos do processo

currículo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 39/2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2025	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2025 08:57:37	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 48 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pela Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 938/2025 - Presta Homenagem ao Reverendíssimo Senhor Pastor OZIAS GOMES DE OLIVEIRA, pelos trinta e cinco anos na Presidência da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus – Ministério do Belém em Guaratinguetá”. Publicação no Diário Oficial 55/2025 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 938, de 19 de maio de 2025.

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2025 19:20:05	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 9 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 28/2025 - Ciência da 28ª Sessão Ordinária 2025. Comprovante de Votação 60/2025 - Comprovante de votação PDL 0010-2025.

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/05/2025 09:38:20	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, de 19/5/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/05/2025 09:37:54	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 19/05/2025 09:37:37	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 93/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0010-2025).

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/05/2025 09:37:14	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/05/2025 09:37:04	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 48 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 91/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0010-2025).

Recebimento: 15/05/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/05/2025 08:49:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/05/2025 08:48:52	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 13 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0039-2025, em Sessão Ordinária de 14/5/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 19:03:18	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 10 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 27/2025 - Ciência da 27ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 14/05/2025	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/05/2025 08:54:37	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 27ª Sessão Ordinária, de 14/5/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/05/2025 08:54:29	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 27ª Sessão Ordinária, de 14/5/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/05/2025 17:00:58	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 15 minuto(s).}

26/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

20/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 13 horas, 37 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

19/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 9 horas, 41 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 19/05/2025 Ciência Comprovante de Votação

19/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/05/2025

19/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/05/2025

19/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/05/2025 Parecer

19/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/05/2025

15/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/05/2025 Parecer

15/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 15/05/2025

14/05

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 13 horas, 45 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 15/05/2025

14/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 8 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Ciência

14/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 15 horas, 53 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 14/05/2025

13/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/05/2025 17:25:12

ORD 39/2025 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Proposição Principal

currículo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 10/2025

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 3 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 3 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 3 horas, 15 minuto(s).}