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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 01/04/2025
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Requerimento n° 94/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO E SOBRE A V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR.
Processo N°:
554/2025
Protocolo N°:
589
ID:
157315
Data:
01/04/2025 18:20:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 93/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO LARGO DA MATRIZ, RUA DR. MARTINIANO, CENTRO.
Processo N°:
548/2025
Protocolo N°:
583
ID:
157304
Data:
01/04/2025 17:53:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DRA. TATIANA ANTUNES
,
CABO SAMUEL
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 92/2025
MANIFESTA APOIO AO EVENTO “CÃO-MINHADA”, QUE OCORRERÁ EM 26/04/2025, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MUNDIAL “ABRIL LARANJA” CONTRA OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
Processo N°:
542/2025
Protocolo N°:
577
ID:
157299
Data:
01/04/2025 17:19:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRA ANDRADE Protetora
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 3º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°:
432/2025
Protocolo N°:
575
ID:
157300
Data:
01/04/2025 16:51:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCIO ALMEIDA
,
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 91/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES VOLTADAS À ESTRUTURAÇÃO DE GUARATINGUETÁ COMO CIDADE RESILIENTE.
Processo N°:
539/2025
Protocolo N°:
573
ID:
157298
Data:
01/04/2025 16:32:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCIO ALMEIDA
,
NILO SILVA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 90/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.
Processo N°:
538/2025
Protocolo N°:
569
ID:
157292
Data:
01/04/2025 14:53:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FERRI ROCINHA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 89/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JOÃO DANIEL, ACESSO PARA O BAIRRO JOÃO DANIEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, UMA ÁREA DE LAZER E DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO.
Processo N°:
524/2025
Protocolo N°:
554
ID:
157275
Data:
28/03/2025 17:33:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CABO SAMUEL
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 88/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DO CTIG – COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
521/2025
Protocolo N°:
551
ID:
157274
Data:
28/03/2025 17:14:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Ordem do Dia n° 26/2025
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.E.L.O.M. Nº 0001/2025, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°:
519/2025
Protocolo N°:
550
ID:
157273
Data:
28/03/2025 17:00:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo n° 1/2025
ALTERA OS ART. 143, § 4º, ART. 288 CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
519/2025
Protocolo N°:
548
ID:
157271
Data:
28/03/2025 16:50:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
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