Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: ARILSON SANTOS 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 22/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 2899/2022 Protocolo N°: 3065 ID: 151773 Data: 29/11/2022 22:24:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 20/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RADIALISTA NELSON BARACHO” A SALA MULTIMÍDIA E DE AUXÍLIO TÉCNICO LOCALIZADA AO LADO DO RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2520/2022 Protocolo N°: 2655 ID: 151333 Data: 07/10/2022 16:59:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS
Projeto de Resolução n° 19/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2221/2022 Protocolo N°: 2351 ID: 151042 Data: 02/09/2022 15:04:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 18/2022
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2220/2022 Protocolo N°: 2350 ID: 151041 Data: 02/09/2022 15:03:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 17/2022
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2219/2022 Protocolo N°: 2349 ID: 151040 Data: 02/09/2022 15:02:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 16/2022
INSTITUI CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 2348 ID: 151039 Data: 02/09/2022 15:01:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 15/2022
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2217/2022 Protocolo N°: 2347 ID: 151038 Data: 02/09/2022 15:00:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI DIRETRIZES, ESTABELECE CÓDIGO DE NORMAS E FIXA CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES REFERENTES AS CONTRATAÇÕES E PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2216/2022 Protocolo N°: 2346 ID: 151037 Data: 02/09/2022 14:59:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 13/2022
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.
Processo N°: 2215/2022 Protocolo N°: 2345 ID: 151036 Data: 02/09/2022 14:56:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 12/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1840/2022 Protocolo N°: 1961 ID: 150654 Data: 02/08/2022 16:06:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página