Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: ROSA FILIPPO 
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Última atualização: 19/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 456 ID: 157154 Data: 18/03/2025 17:50:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI A "PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 455 ID: 157135 Data: 18/03/2025 17:49:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ROSA FILIPPO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 378 ID: 157055 Data: 12/03/2025 09:52:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 377 ID: 157054 Data: 12/03/2025 02:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 2/2025
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 329 ID: 157046 Data: 07/03/2025 18:31:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 230, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: 176 ID: 156886 Data: 14/02/2025 15:30:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, DRA. TATIANA ANTUNES, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, NILO SILVA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO
Projeto de Resolução n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1719/2024 Protocolo N°: 1864 ID: 156669 Data: 05/12/2024 18:54:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Resolução n° 12/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1840/2022 Protocolo N°: 1961 ID: 150654 Data: 02/08/2022 16:06:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Resolução n° 7/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 876 ID: 149516 Data: 04/04/2022 15:05:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, DANI DIAS, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Resolução n° 4/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B", DO INCISO III, DO ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 746 ID: 149376 Data: 21/03/2022 17:22:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ROSA FILIPPO
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