Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: MARCOS EVANGELISTA 
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Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E XI, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL COM TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1803/2015 Protocolo N°: 3073 ID: 143740 Data: 09/10/2020 14:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEG.
Processo N°: 123/2020 Protocolo N°: 141 ID: 140649 Data: 05/02/2020 16:52:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO “ESCOLA ATENTA AO BULLYING” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3816/2019 Protocolo N°: 2591 ID: 139228 Data: 11/09/2019 16:47:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES, PELOS USUÁRIOS DA COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ – SAEG, DESTINADAS À IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3545/2019 Protocolo N°: 2306 ID: 138909 Data: 23/08/2019 17:55:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2499/2004 Protocolo N°: 2055 ID: 138655 Data: 06/08/2019 15:43:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3011/2019 Protocolo N°: 1719 ID: 138238 Data: 03/06/2019 15:28:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2019
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 510/2019 Protocolo N°: 542 ID: 136966 Data: 27/02/2019 16:11:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 660/2019 Protocolo N°: 699 ID: 136914 Data: 26/02/2019 12:30:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2973/2019 Protocolo N°: 1680 ID: 136913 Data: 26/02/2019 11:48:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “CORRIDA DO GARI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2019 Protocolo N°: 162 ID: 136468 Data: 31/01/2019 17:35:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA, JOÃO PITA CANETTIERI
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