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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Autor:
MARCOS EVANGELISTA
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Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E XI, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL COM TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1803/2015
Protocolo N°:
3073
ID:
143740
Data:
09/10/2020 14:31:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
DÉCIO PEREIRA
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
JOÃO PITA CANETTIERI
,
LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCIO ALMEIDA
,
MARCOS EVANGELISTA
,
NEI CARTEIRO
,
PEDRO SANNINI
,
TIA CLEUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEG.
Processo N°:
123/2020
Protocolo N°:
141
ID:
140649
Data:
05/02/2020 16:52:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCOS EVANGELISTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO “ESCOLA ATENTA AO BULLYING” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
3816/2019
Protocolo N°:
2591
ID:
139228
Data:
11/09/2019 16:47:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCOS EVANGELISTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES, PELOS USUÁRIOS DA COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ – SAEG, DESTINADAS À IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3545/2019
Protocolo N°:
2306
ID:
138909
Data:
23/08/2019 17:55:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCOS EVANGELISTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2499/2004
Protocolo N°:
2055
ID:
138655
Data:
06/08/2019 15:43:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCOS EVANGELISTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3011/2019
Protocolo N°:
1719
ID:
138238
Data:
03/06/2019 15:28:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCOS EVANGELISTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2019
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
510/2019
Protocolo N°:
542
ID:
136966
Data:
27/02/2019 16:11:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCOS EVANGELISTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
660/2019
Protocolo N°:
699
ID:
136914
Data:
26/02/2019 12:30:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCOS EVANGELISTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2973/2019
Protocolo N°:
1680
ID:
136913
Data:
26/02/2019 11:48:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCOS EVANGELISTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “CORRIDA DO GARI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
142/2019
Protocolo N°:
162
ID:
136468
Data:
31/01/2019 17:35:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCOS EVANGELISTA
,
JOÃO PITA CANETTIERI
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