Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo Autor: NEI CARTEIRO 
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Última atualização: 22/11/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2024
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1671/2024 Protocolo N°: 1788 ID: 156582 Data: 22/11/2024 16:15:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, MARCELO "DA SANTA CASA", ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2024
ACRESCENTA OS ARTIGOS 142-C E 142-D À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 1297 ID: 156094 Data: 21/06/2024 17:45:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 104 ID: 144481 Data: 04/01/2021 13:19:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA"
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3494 ID: 144189 Data: 13/11/2020 17:30:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 914 ID: 137452 Data: 04/04/2019 12:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2018
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 182, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3927 ID: 136320 Data: 06/12/2018 19:03:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2018
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 182, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3627 ID: 135999 Data: 19/11/2018 14:43:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3111 ID: 130962 Data: 27/09/2017 17:17:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO
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