Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2025
DISPÕE SOBRE O NÃO ACOLHIMENTO DO RECURSO CONTRA ATO DA MESA DIRETORA, QUE TEVE COMO REJEITADO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001-2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 08 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 671/2025 Protocolo N°: 709 ID: 157444 Data: 15/04/2025 17:00:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE O NÃO ACOLHIMENTO DO RECURSO CONTRA ATO DA MESA DIRETORA, DE RECEBER O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025.
Processo N°: 353/2025 Protocolo N°: 368 ID: 157089 Data: 11/03/2025 17:40:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 230, DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: 176 ID: 156886 Data: 14/02/2025 15:30:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, DRA. TATIANA ANTUNES, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, NILO SILVA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO
Projeto de Resolução n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1719/2024 Protocolo N°: 1864 ID: 156669 Data: 05/12/2024 18:54:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Resolução n° 7/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2421/2023 Protocolo N°: 2526 ID: 154517 Data: 21/11/2023 17:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Resolução n° 6/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA CRIAÇÃO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2161/2023 Protocolo N°: 2257 ID: 154238 Data: 11/10/2023 21:07:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Projeto de Resolução n° 10/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 181 E DO CAPUT DO ART. 225 DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 3627 ID: 148403 Data: 29/11/2021 23:14:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Resolução n° 2/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 102 ID: 144480 Data: 04/01/2021 13:09:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 7/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 3493 ID: 144188 Data: 13/11/2020 16:56:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
Projeto de Resolução n° 4/2019
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER CARTÃO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 155/2019 Protocolo N°: 177 ID: 136664 Data: 12/02/2019 16:59:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
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