Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1069/2025 Protocolo N°: 1117 ID: 157855 Data: 29/05/2025 16:55:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, DRA. TATIANA ANTUNES, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, FERRI ROCINHA, MARCELO "DA SANTA CASA", NILO SILVA, PEDRO SANNINI
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2024
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1671/2024 Protocolo N°: 1788 ID: 156582 Data: 22/11/2024 16:15:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, MARCELO "DA SANTA CASA", ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2024
ACRESCENTA OS ARTIGOS 142-C E 142-D À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 1297 ID: 156094 Data: 21/06/2024 17:45:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2021
ACRESCENTA ALÍNEA “D” AO INCISO VII DO ARTIGO 232 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO MESMO ARTIGO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3646 ID: 148424 Data: 06/12/2021 14:32:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, BEM COMO OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 1480 ID: 146018 Data: 06/05/2021 17:34:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 104 ID: 144481 Data: 04/01/2021 13:19:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA"
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 914 ID: 137452 Data: 04/04/2019 12:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 4/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §§ 1º, 2º, 3º E 4º, DO ART. 86, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 4055 ID: 136439 Data: 13/12/2018 14:17:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, PEDRO SANNINI
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 2047 ID: 134287 Data: 13/07/2018 13:28:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3111 ID: 130962 Data: 27/09/2017 17:17:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO
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