Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: ORVILLE TEIXEIRA 
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Projeto de Lei Legislativo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS, ADICIONAL CONSTITUCIONAL E 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2455/2023 Protocolo N°: 2561 ID: 154555 Data: 24/11/2023 17:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE GUARATINGUETÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 525/2023 Protocolo N°: 539 ID: 152482 Data: 24/03/2023 17:53:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA, ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2022
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, O DIA DOS DEVOTOS DO SÃO JORGE GUERREIRO “OGUM” E NOSSA SENHORA APARECIDA (OXUM), DIVINDADES DA MATRIZ AFRICANA, EM ESPECIAL AO SEGUIMENTO DA UMBANDA.
Processo N°: 2930/2022 Protocolo N°: 3104 ID: 151806 Data: 06/12/2022 17:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2021
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “ROÇA DE CANDOMBLÉ KWE CEJA TOGUN OMIN DAN”.
Processo N°: 1865/2021 Protocolo N°: 1959 ID: 146611 Data: 18/06/2021 17:48:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1863/2021 Protocolo N°: 1955 ID: 146543 Data: 14/06/2021 13:28:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 52/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 783/2008 Protocolo N°: 4055 ID: 127537 Data: 08/12/2016 10:29:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOAQUIM GALVÃO DE FRANÇA RANGEL”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
Processo N°: 1382/2016 Protocolo N°: 2962 ID: 126416 Data: 14/07/2016 14:07:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 6º, XII-1, CORREDORES COMERCIAIS - CORREDOR TIPO E; E ART. 9º, XI – INSTITUCIONAL – INS, BEM COMO DOS QUADROS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 2908 ID: 126367 Data: 27/06/2016 16:32:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, JOÃO PITA CANETTIERI, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2016
ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 783/2008 Protocolo N°: 1846 ID: 125259 Data: 03/03/2016 18:12:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985.
Processo N°: 809/1985 Protocolo N°: 1844 ID: 125253 Data: 03/03/2016 17:01:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
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