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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
ORVILLE TEIXEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°:
423/2024
Protocolo N°:
440
ID:
155219
Data:
19/03/2024 18:04:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
ARILSON SANTOS
,
DANI DIAS
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCIO ALMEIDA
,
NEI CARTEIRO
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
PEDRO SANNINI
,
ROSA FILIPPO
,
VANTUIR FARIA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°:
251/2023
Protocolo N°:
254
ID:
152190
Data:
02/03/2023 14:44:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ORVILLE TEIXEIRA
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
MARCIO ALMEIDA
,
ORVILLE TEIXEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2021
PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO CARLOS DE AZEREDO MORGADO, POR SUA INESTIMÁVEL E EXEMPLAR ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
2055/2021
Protocolo N°:
2173
ID:
146781
Data:
29/07/2021 14:36:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
ARILSON SANTOS
,
DANI DIAS
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCIO ALMEIDA
,
NEI CARTEIRO
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
ROSA FILIPPO
,
VANTUIR FARIA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2021
PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARGUS RANIERI, POR SUA INESTIMÁVEL E EXEMPLAR ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
2053/2021
Protocolo N°:
2171
ID:
146804
Data:
22/07/2021 10:16:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
ARILSON SANTOS
,
DANI DIAS
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCIO ALMEIDA
,
NEI CARTEIRO
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
ROSA FILIPPO
,
VANTUIR FARIA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MARCUS AUGUSTIN SOLIVA.
Processo N°:
1776/2021
Protocolo N°:
1864
ID:
146509
Data:
10/06/2021 13:34:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ORVILLE TEIXEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2016
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DE UM AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CÂMARA.
Processo N°:
2404/2016
Protocolo N°:
3830
ID:
127303
Data:
08/11/2016 14:43:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
ORVILLE TEIXEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON NEVES FILHO, JORNALISTA, PUBLICITÁRIO E EMPRESÁRIO.
Processo N°:
2225/2016
Protocolo N°:
3636
ID:
127103
Data:
11/10/2016 13:18:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PADRE REGINALDO
,
DR. MARCELO MEIRELLES
,
GALVÃO CESAR FRANGO
,
JOÃO PITA CANETTIERI
,
LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
,
MARCIO ALMEIDA
,
MARCUS SOLIVA
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
REGIS YASUMURA
,
VANTUIR FARIA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2016
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2213/2016
Protocolo N°:
3621
ID:
127091
Data:
10/10/2016 17:50:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ORVILLE TEIXEIRA
,
JOÃO PITA CANETTIERI
,
MARCIO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2016
DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DA CÂMARA.
Processo N°:
1811/2016
Protocolo N°:
3408
ID:
126878
Data:
12/09/2016 15:02:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
ORVILLE TEIXEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR FRANCISCO VILLA NOVA.
Processo N°:
1076/2016
Protocolo N°:
2636
ID:
126077
Data:
01/06/2016 16:14:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
DR. MARCELO MEIRELLES
,
GALVÃO CESAR FRANGO
,
JOÃO PITA CANETTIERI
,
LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
,
MARCIO ALMEIDA
,
MARCUS SOLIVA
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
PADRE REGINALDO
,
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