Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JOÃO PITA CANETTIERI 
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Projeto de Lei Legislativo n° 22/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO INCISO IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 3115 ID: 143787 Data: 09/10/2020 17:53:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E XI, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL COM TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1803/2015 Protocolo N°: 3073 ID: 143740 Data: 09/10/2020 14:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 71 ID: 140578 Data: 04/02/2020 15:20:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NAS ESCOLAS PARTICULARES E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4420/2019 Protocolo N°: 3237 ID: 139898 Data: 31/10/2019 16:07:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2019
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.935, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 1246 ID: 137815 Data: 30/04/2019 16:03:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 30 ID: 136492 Data: 04/02/2019 14:57:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “CORRIDA DO GARI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2019 Protocolo N°: 162 ID: 136468 Data: 31/01/2019 17:35:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS EVANGELISTA, JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DA ORDEM DEMOLAY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3395/2018 Protocolo N°: 3630 ID: 135971 Data: 19/11/2018 09:51:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “PROCISSÃO DO MASTRO DE SANTO ANTÔNIO DE SANT’ANNA GALVÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2601/2018 Protocolo N°: 2779 ID: 135043 Data: 12/09/2018 09:42:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2554/2018 Protocolo N°: 2724 ID: 135034 Data: 11/09/2018 12:37:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO PITA CANETTIERI, MARCELO COUTINHO "CELÃO"
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