Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo Autor: JOÃO PITA CANETTIERI 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2019
ACRESCENTA O INCISO VII, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 232, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3596 ID: 140271 Data: 27/11/2019 16:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, DÉCIO PEREIRA, JOÃO PITA CANETTIERI, MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 914 ID: 137452 Data: 04/04/2019 12:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 4/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §§ 1º, 2º, 3º E 4º, DO ART. 86, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 4055 ID: 136439 Data: 13/12/2018 14:17:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, PEDRO SANNINI
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 2047 ID: 134287 Data: 13/07/2018 13:28:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3896 ID: 127371 Data: 17/11/2016 16:32:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DR. MARCELO MEIRELLES, GALVÃO CESAR FRANGO, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCIO ALMEIDA, MARCUS SOLIVA, ORVILLE TEIXEIRA, PADRE REGINALDO, REGIS YASUMURA, VANTUIR FARIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2015
ACRESCENTA §§ AO ART. 100, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 294 ID: 122212 Data: 04/03/2015 20:30:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO PITA CANETTIERI, MARCUS SOLIVA, PADRE REGINALDO, REGIS YASUMURA
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