Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Última atualização: 21/06/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2024
ACRESCENTA OS ARTIGOS 142-C E 142-D À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 1297 ID: 156094 Data: 21/06/2024 17:45:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ARTIGO 232, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 964/2023 Protocolo N°: 998 ID: 152937 Data: 12/05/2023 15:43:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, BEM COMO OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 1480 ID: 146018 Data: 06/05/2021 17:34:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2019
ACRESCENTA O INCISO VII, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 232, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3596 ID: 140271 Data: 27/11/2019 16:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, DÉCIO PEREIRA, JOÃO PITA CANETTIERI, MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 914 ID: 137452 Data: 04/04/2019 12:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 4/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §§ 1º, 2º, 3º E 4º, DO ART. 86, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 4055 ID: 136439 Data: 13/12/2018 14:17:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, PEDRO SANNINI
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 2047 ID: 134287 Data: 13/07/2018 13:28:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B”, DO INCISO II, DO ART. 106, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3056 ID: 130915 Data: 25/09/2017 19:24:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, PEDRO SANNINI
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B”, DO INCISO II, DO ART. 106, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 1859 ID: 129624 Data: 06/06/2017 16:08:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, PEDRO SANNINI
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3896 ID: 127371 Data: 17/11/2016 16:32:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DR. MARCELO MEIRELLES, GALVÃO CESAR FRANGO, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCIO ALMEIDA, MARCUS SOLIVA, ORVILLE TEIXEIRA, PADRE REGINALDO, REGIS YASUMURA, VANTUIR FARIA
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