Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Legislativo n° 34/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.419, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2950/2022 Protocolo N°: 3125 ID: 151837 Data: 06/12/2022 18:05:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2022
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, O DIA DOS DEVOTOS DO SÃO JORGE GUERREIRO “OGUM” E NOSSA SENHORA APARECIDA (OXUM), DIVINDADES DA MATRIZ AFRICANA, EM ESPECIAL AO SEGUIMENTO DA UMBANDA.
Processo N°: 2930/2022 Protocolo N°: 3104 ID: 151806 Data: 06/12/2022 17:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2022
ALTERA AS REDAÇÕES DAS ALÍNEAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 4.839 DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2886/2022 Protocolo N°: 3051 ID: 151745 Data: 29/11/2022 15:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2022
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2859/2022 Protocolo N°: 3020 ID: 151735 Data: 22/11/2022 16:57:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2022
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2858/2022 Protocolo N°: 3019 ID: 151734 Data: 22/11/2022 16:56:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2022
INSTITUI E INCLUI O "DIA MUNICIPAL DA NUMISMÁTICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Processo N°: 2801/2022 Protocolo N°: 2957 ID: 151661 Data: 11/11/2022 18:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANTUIR FARIA, DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2022
INSTITUI E INCLUI O "DIA DA ESPERANÇA", BEM COMO ESTABELECE A "SEMANA DA ESPERANÇA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Processo N°: 2800/2022 Protocolo N°: 2956 ID: 151663 Data: 11/11/2022 18:06:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2713/2022 Protocolo N°: 2859 ID: 151558 Data: 06/11/2022 21:16:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GESTO “SINAL DE VIDA”, SINAL PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA PISTA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2712/2022 Protocolo N°: 2858 ID: 151508 Data: 06/11/2022 20:01:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2596/2022 Protocolo N°: 2734 ID: 151438 Data: 18/10/2022 17:45:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, TIA CLEUSA
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