Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Legislativo n° 53/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3501/2021 Protocolo N°: 3745 ID: 148466 Data: 07/12/2021 12:11:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 51/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3426/2021 Protocolo N°: 3667 ID: 148458 Data: 06/12/2021 17:27:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS
Projeto de Lei Legislativo n° 52/2021
INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR", QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS.
Processo N°: 3494/2021 Protocolo N°: 3738 ID: 148319 Data: 23/11/2021 12:06:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3385/2019 Protocolo N°: 3549 ID: 148303 Data: 22/11/2021 17:29:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 49/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19".
Processo N°: 3342/2021 Protocolo N°: 3574 ID: 148211 Data: 19/11/2021 11:32:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 47/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇA RARA”.
Processo N°: 3053/2021 Protocolo N°: 3259 ID: 148006 Data: 03/11/2021 16:11:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 46/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVO SOBRE PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3042/2021 Protocolo N°: 3248 ID: 147940 Data: 29/10/2021 11:32:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
Projeto de Lei Legislativo n° 45/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "SELO EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3004/2021 Protocolo N°: 3203 ID: 147901 Data: 22/10/2021 15:26:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2021
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.988, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 3261/2019 Protocolo N°: 3202 ID: 147900 Data: 22/10/2021 15:26:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3002/2021 Protocolo N°: 3200 ID: 147836 Data: 21/10/2021 13:55:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS
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