Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 15/2024
ACRESCENTE-SE AO PROJETO EM DISCUSSÃO O SEGUINTE ART. 2-A:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1897 ID: 156704 Data: 18/12/2024 15:44:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 14/2024
SUBSTITUA-SE A EMENTA DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELA SEGUINTE EMENTA:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1896 ID: 156703 Data: 18/12/2024 15:41:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 13/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 2º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 2º:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1895 ID: 156702 Data: 18/12/2024 15:39:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 12/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 1º:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1894 ID: 156701 Data: 18/12/2024 15:34:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 437/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DAS FRALDAS GERIÁTRICAS ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE E ENTREGUES AOS USUÁRIOS NECESSITADOS DA CIDADE, CONSIDERANDO-SE QUE TEMOS RECEBIDO DIVERSAS RECLAMAÇÕES QUANTO A BAIXA QUALIDADE DA MESMA, QUE A FRALDA GERIÁTRICA É RUIM, FRÁGIL E NÃO ATENDE A QUEM NECESSITA FAZER O USO, CAUSANDO INDIGNAÇÃO E TRISTEZA POR AQUELES QUE PRECISAM SE SOCORRER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 1741/2024 Protocolo N°: 1890 ID: 156697 Data: 10/12/2024 15:01:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 435/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE GARANTIR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDAS ESCOLARES, CUJO OBJETIVO MAIOR É GARANTIR ALIMENTAÇÃO DIÁRIA AOS MUITOS ALUNOS CARENTES DA NOSSA CIDADE, QUE DEPENDEM DA ESCOLA PARA GARANTIREM UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, CONSIDERANDO-SE AS DIFICULDADES DE MUITAS FAMÍLIAS CARENTES EM NOSSA CIDADE.
Processo N°: 1731/2024 Protocolo N°: 1877 ID: 156684 Data: 06/12/2024 14:53:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Resolução n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1719/2024 Protocolo N°: 1864 ID: 156669 Data: 05/12/2024 18:54:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Requerimento de Ordem do Dia n° 102/2024
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.E. Nº 0113/2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 1855 ID: 156661 Data: 03/12/2024 17:14:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento de Ordem do Dia n° 101/2024
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.E. Nº 0112/2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 1700/2024 Protocolo N°: 1854 ID: 156660 Data: 03/12/2024 17:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 430/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PE Nº 106/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.655, DE 12 DE JUNHO DE 2003, CUJO OBJETIVO FINAL É REDUZIR DE 10% PARA 2% O VALOR MENSAL DESTINADO AO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO CENTRO DE ESTUDOS DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO, VALORES ORIUNDOS DA VERBA SUCUMBENCIAL EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE VENCEDORA
Processo N°: 1710/2024 Protocolo N°: 1850 ID: 156655 Data: 03/12/2024 13:17:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
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